Elementos para um repensar da empresa estatal

Abstract

Os movimentos de privatização iniciados mundialmente na década de 80 e fortalecidos na década de 90, mantiveram um alinhamento com um foco gerencialista e os pressupostos do movimento do New Public Management (NPM). Ainda assim, as empresas estatais continuam a ter uma significativa representatividade da economia de vários países, chegando a representar cerca de 20% do valor adicionado. Esse movimento de redução da administração indireta do aparelho estatal provocou um repensar sobre o papel das empresas estatais à luz de um contexto de mercado globalizado, redução da capacidade fiscal do Estado e aumento das demandas sociais. Além disso, a perspectiva de orientação para resultados e, no caso brasileiro, a maior participação das estatais nos mercados acionários, somaram-se aos fatores anteriores para promover a necessidade desse repensar, senão um reinventar, do papel da empresa estatal.

No artigo, após uma revisão bibliográfica inicial do papel das estatais, são propostos questionamentos para reflexão do momento atual e analisadas possíveis respostas ao caso do Brasil, examinando a situação de empresas estatais e suas condições de operação e controle.