O orçamento participativo à luz das culturas política e orçamentária

Abstract

O Programa de Orçamento Participativo (O.P.) pode ser conceituado como um novo mecanismo de expressão da participação popular no processo de elaboração do orçamento público. A proposta deste trabalho foi analisar o Orçamento Participativo no Distrito Federal (DF) em 1996 e 1997, com o objetivo de traçar um perfil das culturas política e orçamentária no DF. A partir disso, pode-se verificar a viabilidade do processo do O.P. no DF, como um mecanismo de alocação de recursos.

Na análise dessas culturas foram estudados os seguintes aspectos: a participação popular, as relações do Executivo com o Legislativo, do Legislativo com a população, e do Executivo com a população. Concluiu-se que o processo orçamentário no DF, incluindo o O.P., ficou concentrado na arena do Executivo com o Legislativo, através da troca de apoio, legitimando somente as preferências desses Poderes. Além do mais, o tipo de cultura política e orçamentária presente no DF não propiciaram um espaço significativo à participação popular, e conseqüentemente ao O.P., que necessitaria de mais compreensão, interesse, confiança e cooperação por parte da população.