The inter-municipal consortia in Brazil: an institutional introduction

Abstract

O texto discutirá o desenvolvimento dos consórcios intermunicipais no Brasil a partir de seu contraste com o modelo de gestão intermunicipal no país, o das regiões metropolitanas.

Introduzidas pelo regime militar, as regiões metropolitanas ocupam um papel relevante em termos de população, de densidade urbana e de importância socioeconômica.

Entretanto, os impactos gerados são desalentadores ao que se pode espeerar, tanto pelas possibilidades criadas nos atos de constituição, quanto pela simples proximidade entre os municípios.

Os consórcios intermunicipais, por outro lado, apresentam um vigororoso panorama de possibilidades de ação, tendo avançado na prática, muito antes da regulamentação legal de suas atribuições.

Entre os elementos a serem destacados, está a sua capacidade de criar alianças com diferenciadas organizações, sejam estas públicas, privadas ou da sociedade civil.

Torna-se portanto necessário indagar, dentro do debate mais amplo sobre a reforma do estado, e de novas formas de parcerias e de cooperação no nível subnacional, se o caminho do desenho institucional favorece a instrumentalização de novos espaços ou se o caminho dos experimentos organizacionais de médio alcance produz resultados mais apropriados.

O trabalho apresentado, servirá de contexto para os demais apresentações do painel onde se focalizará a evolução de dois consórcios intermunicipais em partes diferentes do Brasil além da experiência mais geral do Estado de São Paulo onde a idéia do consórcio foi inicialmente testada.

Por final o quinto membro do painel examinará as experiências sob a ótica da territorialidade.