Estrutura de carreiras no estado da Bahia: princípios norteadores, sistemática de desenvolvimento e de remuneração variável

Abstract

Em novos tempos de intensa competição e da globalização dos mercados, os Governos estão sendo pressionados a uma nova postura de agilidade e eficiência no uso dos recursos e na dinâmica de seu funcionamento, demandando a atualização da administração pública.

Para gerar inovações e oferecer melhores produtos e serviços é fundamental para o Estado o desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e gerenciais dos seus profissionais, o que vem sendo aprofundado pela elevação da consciência cidadã.

Assim, a gestão por competências - conhecimentos, habilidades e atitudes, tem merecido grande atenção nas organizações pela influência positiva no desempenho profissional, sendo considerada decisiva no sucesso empresarial em ambientes de intensa competição, o que não passou despercebido pelo governo baiano, resultando em um desenho de um novo padrão de gestão profissional da administração pública, com a premissa de valorizar e reconhecer o servidor, mediante qualificação, competências e desempenho, este último vinculado à remuneração variável.

O estabelecimento de uma nova estrutura de cargos e vencimentos, com a organização dos cargos em grupos ocupacionais, desenvolvimento na carreira, e uma nova política remuneratória - fortalecimento da parcela base de cálculo com a incorporação de gratificações, instituição de Gratificação por Competência, e a adoção de sistemática de remuneração variável baseada no resultado de metas do planejamento estratégico institucional ressaltam a mudança na gestão de pessoas no Governo da Bahia.

Para o desenvolvimento na carreira instituiu-se o modelo de gestão por competência, sistematizada em crescimentos vertical - promoção, e horizontal - progressão, suportados pela aquisição de competências aferida por certificação ocupacional - ateste de que o profissional detém as competências inerentes ao desenvolvimento de suas atividades -, e em capacitação e desenvolvimento mensurados pela acreditação - desempenho obtido pelo profissional na capacitação e desenvolvimento realizados, respectivamente.

A iniciativa do Estado em adotar a remuneração variável como retribuição pelo desempenho na obtenção de resultados denota o caráter empreendedor que almeja para os seus servidores públicos, os quais terão o seu reconhecimento através da percepção do Prêmio por Resultados, de caráter eventual, não obrigatório e não incorporável.

Todas estas iniciativas adotadas, simultaneamente, delineiam uma nova gestão de pessoas com políticas e práticas direcionadas à profissionalização, valorização e maximização dos recursos humanos do Estado, propiciando uma atuação governamental eficiente, articulada e moderna, repercutindo na prestação de serviços públicos, conduzindo a uma forma qualificada no atendimento à demanda da sociedade baiana.