A experiência da avaliação em larga escala do ensino público fundamental no estado da Bahia

Abstract

Em 1999, o governo do estado da Bahia, através da sua Secretaria da Educação, determinou a implementação de um sistema de avaliação externa da rede pública de ensino, para obter dados sobre a qualidade do serviço educacional oferecido. Em parceria com a Universidade Federal da Bahia e com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão, lançou o projeto de avaliação externa.

De maneira geral, essa artigo registra algumas das discussões que levaram às decisões sobre o desenho de implementação do projeto, seus objetivos e sua operacionalização, a partir das expectativas da Secretaria da Educação do Estado e dos limites de recursos, de tempo, de técnica e de equipe de trabalho. Apresentadas suas definições fundamentais, o artigo introduz as características das três macro-ações (avaliação de desempenho, avaliação de aprendizagem e a criação de uma agência de avaliação) a partir das quais o projeto é posto em ação.

A avaliação de desempenho é a linha de trabalho responsável por informar cada unidade escolar sobre o desempenho de seus alunos (agregado por programa de ensino, disciplina e série), com base em uma referência curricular comum. Os relatórios encaminhados a cada escola permitem-lhe a discussão de sua realidade com a comunidade escolar e a conseqüente adequação do plano de desenvolvimento (PDE). Relatórios são também elaborados para as secretarias municipais e estadual de educação e suas diretorias regionais, contendo dados agregados de suas escolas, de maneira a informar a tomada de decisões de políticas e diretrizes.

A avaliação de aprendizagem pretende informar à escola (e mais especificamente a cada professor) sobre o desempenho de seus alunos ao longo do ano letivo, através da aplicação de testes ao final de cada bloco de 200 horas de aula (três testes por ano). Essa informação é apresentada por domínio de conteúdo, o que possibilita ao professor diagnosticar seus alunos e definir ações para recuperá-los durante o curso.

O terceiro objetivo específico do projeto é compor uma equipe de avaliação e consolidá-la na Bahia, formando uma competência em avaliações de larga escala para o estado, capaz de dar continuidade ao trabalho mesmo após mudanças governamentais.

O objetivo geral do projeto é implementar uma cultura de avaliação, mediante o compromisso de não haver classificação das escolas com base em seu desempenho e de não haver punição de qualquer natureza associada aos resultados de cada aplicação dos instrumentos de avaliação.

Após quatro anos de implementação, uma cultura de avaliação foi estabelecida. Para finalizar o artigo, são apresentados desafios com quais a equipe de avaliação deverá se confrontar na segunda fase do projeto, como a definição de um conceito de qualidade de educação não restrito ao desempenho de alunos em provas ou o uso adequado dos resultados da avaliação externa, entre outros.