Projeto fortalecimento da gestão escolar : reflexões sobre os desafios e possibilidades vivenciados na construção progressiva da gestão democrática e da autonomia escolar a partir de uma experiência baiana

Abstract

A gestão democrática e a autogestão escolar se destacaram nas discussões sobre as alternativas fundamentais para superar o baixo desempenho do sistema público de ensino. A descentralização e a formação dos gestores mereceram a atenção de educadores brasileiros e de diferentes países e houve consenso sobre a necessidade imperiosa de colocar a escola no foco das políticas públicas. No Brasil, inúmeras tentativas buscaram superar o desequilíbrio entre expansão da oferta e a qualidade na educação e estava absolutamente claro que o fortalecimento da gestão escolar perpassava por definições políticas de descentralização das decisões.

Na Bahia, o desafio posto ao sistema educacional era garantir a equidade e eficiência, considerando que a rede pública baiana apresentava significativos avanços no que diz respeito a expansão das oportunidades de escolarização, a redução da distorção série-idade e do analfabetismo, porém a ineficiência do sistema e a fragilidade na gestão escolar, ainda eram questões que persistiam. Nesse contexto, foi tomada a decisão governamental de eleger a educação como foco das políticas públicas, para que a escola conquistasse autonomia nos aspectos pedagógicos, financeiros e administrativos. Seguindo essa diretriz, o estado da Bahia implantou o Programa Educar para Vencer, estruturado por meio de seis projetos estratégicos, articulados entre si. Um desses projetos era o Fortalecimento da Gestão Escolar, desenvolvido com o objetivo de apoiar os dirigentes escolares na construção de um novo modelo gerencial, com base em escolas autônomas dirigidas de forma profissional e fortemente vinculadas à sua comunidade. O projeto estava alicerçado nos fatores que possibilitam a construção de uma escola eficaz: liderança, autonomia, foco no aluno, trabalho em equipe, avaliação contínua, participação da comunidade, respeito ao tempo escolar, alta expectativa em relação aos resultados e às condições básicas de funcionamento.

O relato da experiência vivenciada na implementação do Projeto Fortalecimento da Gestão Escolar pretende enfatizar as estratégias adotadas, os instrumentos de apoio, os desafios afetos à construção da autonomia, à democratização e à profissionalização da gestão escolar, bem como evidenciar o aprendizado das equipes de 2500 escolas públicas urbanas, localizadas nos 273 municípios baianos, foco do Projeto.