A jurisdição e a excelência
Abstract
As transformações visadas no Plano Estratégico da Justiça Federal da 5ta. Região, e as mudanças na forma de organização e funcionamento de seus órgãos, se tornam concretas na medida em que os gestores públicos, em todos os níveis da administração, assumem uma postura de administração pública gerencial, voltada para a resolução dos problemas e o alcance de resultados com elevado grau de eficácia, de eficiência e de efetividade, valorizando cada real investido na prestação dos serviços jurisdicionais, para dele obter-se o melhor rendimento para a sociedade. Este modelo de administração pública gerencial está sustentado através de uma nova prática contratualista, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. A partir da estratégia formulada para a reconstrução da imagem e de uma efetiva articulação institucional, a Justiça Federal da 5ta. Região pôde demonstrar ao Conselho da Justiça Federal seus propósitos, apresentando o Plano, em seu inovador processo de formulação, acentuadamente participativo, e disseminando uma cultura de resultados em todo o Poder Judiciário. A repercussão destas iniciativas pode ser medida por meio da participação da Justiça Federal da 5ta. Região no Movimento Brasil Competitivo e na articulação com o Poder Executivo, via Ministério do Planejamento, para sediar o Núcleo da Qualidade do Poder Judiciário; e via Ministério da Justiça, para a elaboração conjunta de um programa de modernização da gestão do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 5ta. Região hoje conta com vários mecanismos de monitoramento da qualidade e da produtividade de suas unidades. Partindo da orientação contida no Plano Estratégico, foram formulados indicadores baseados na técnica do Balanced Scorecard, que são acompanhados local e remotamente pelo Sistema Monitor, informatizado e com acesso via Internet, possibilitando ao gestor a visualização de seus resultados em tempo real. A metodologia de Gestão à Vista permite ao gerente (supervisor ou diretor) da área acompanhar os resultados e priorizar ações de melhoria, envolvendo os colaboradores na identificação de problemas, análise de causas e estabelecimento de contramedidas. Os Sistemas de Gestão da Qualidade - SGQ - elaborados na 5ta. Região, com base na ISO 9001:2000, envolvem a administração e toda a jurisdição, de modo global, contemplando o esforço de todos os colaboradores neste grande objetivo da Excelência da Gestão no Poder Judiciário.