O novo modelo de informática pública e o governo digital

Abstract

A tecnologia da informação constitui um dos diferenciais competitivos do Estado de Pernambuco, figurando como um dos principais componentes estratégicos na área de ciência e tecnologia para o desenvolvimento estadual e o crescimento de sua economia, dentro do contexto de digitalização das relações sociais, da produção e relações econômicas e da gestão e prestação de serviços públicos.

Visando explorar e desenvolver esse potencial, rumo a uma sociedade digital, o modelo de informática do governo para o Estado de Pernambuco envolve 3 (três) grandes campos de interesse e ação:

O primeiro campo -governo digital- refere-se ao uso da tecnologia da informação (TIC) pela administração publica estadual como plataforma para a gestão governamental e a prestação dos serviços públicos, compondo as bases do modelo de um governo eletrônico.

O segundo campo -conhecimento e educação em tecnologia da informação (TIC)- envolve as relações do governo do Estado com a área acadêmica e centros de pesquisas e tecnológicos em termos do desenvolvimento cientifico e tecnológico nas áreas da informática e comunicações, da formação do capital humano e da disseminação e apoio ao uso do conhecimento em tecnologia da informação e comunicação.

O terceiro campo -economia digital- refere-se às relações entre o governo estadual, centros tecnológicos e a iniciativa privada quanto à promoção e desenvolvimento de empreendimentos econômicos digitais, baseados na tecnologia da informação e comunicação, tanto em termos de produtos de tecnologia da informação e comunicação propriamente ditos - indústrias de hardware, software e comunicações - como na digitalização de atividades baseadas no uso intensivo das tecnologias da informação e comunicação, tais como os serviços de saúde, turismo, telecomunicações, engenharia, biotecnologia, automação comercial, etc.

Além do governo digital, que compreende o primeiro dos campos acima, o governo de Pernambuco está liderando, com ampla participação da sociedade, a implantação do porto digital, concepção e projeto voltado para o desenvolvimento tecnológico, industrial e do capital humano, envolvendo o segundo e terceiro campo do modelo de informática anteriormente referido.

O Governo do Estado de Pernambuco, através do Conselho Deliberativo de Políticas e Gestão Públicas, com suas câmaras integrantes de desenvolvimento político-institucional, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, coordena a formulação e a gestão das políticas de informática, tanto as que se operacionalizam através do porto digital (voltadas para a economia digital e para o conhecimento e educação em tecnologia da informação - TIC), quanto as que envolvem o governo digital.

Para implementar e gerenciar o governo digital no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado, além de conformar o uso da tecnologia da informação (TIC) em toda a estrutura do governo do Estado, em termos de gestão estratégica de governo, serviços de administração e produção dos serviços públicos, o governo digital deve assegurar a infra-estrutura básica de conectividade no espaço geográfico estadual, bem como interligar a administração pública com a sociedade e os cidadãos e com os outros níveis de governo.