Reflexões sobre a segunda fase do processo de modernização da administração tributária do estado de São Paulo

Abstract

A primeira fase do programa de modernização da administração tributária do estado de São Paulo, encerrada em 2002, caracteriza-se pela implantação de novas tecnologias e sistemas de informação. A implantação do plano estratégico, ainda nesta fase, propiciou condições para o início do processo de desenvolvimento de um modelo de gestão estratégica, participativa e voltada aos fins institucionais. Foram lançadas, portanto, as bases para a construção de nova cultura institucional.

A partir da avaliação dos avanços, das dificuldades e resultados da primeira fase, foi realizado o redesenho do plano estratégico, que determinará o eixo condutor da segunda fase da modernização. Foi detalhado um conjunto integrado de ações que deverá permear toda a organização de forma a viabilizar a construção de uma nova cultura institucional em equivalência com as novas tecnologias e, assim, provocar a reestruturação das práticas de trabalho. A visão orientadora desta etapa é a busca de resultados, que se traduz em uma arrecadação maior, fruto de maior eficiência e qualidade da administração tributária e também num atendimento ao público de excelência apoiado no atendimento eletrônico.

Dentre as ações propostas destacam-se: -revisão dos critérios de promoção e remuneração que não estimulam a busca do atingimento de metas e objetivos estabelecidos; -programa de inclusão das categorias de apoio no processo de modernização, que deverá promover o aumento da produtividade da carreira, liberar fiscais para trabalhos mais complexos e gerar mão de obra para o suporte ao atendimento eletrônico; -estruturação das equipes de trabalho; -implantação de políticas de capacitação e comunicação; -construção de um código de ética; -implantação de sistema de metas e de indicadores de desempenho; -reforma do sistema preventivo/repressivo; -implantação de modelo de gestão de informações; -aprofundamento do atendimento eletrônico.

O pressuposto básico para o sucesso dessa fase é um novo "desenho" para as equipes de fiscalização, que passa pelo aprofundamento do modelo matricial de trabalho e leva em conta a complexidade e a multiplicidade de funções na administração tributária. Trará como resultado também a mudança estrutural das diretorias. Uma transformação de tamanha magnitude, de uma cultura arraigada de trabalho individual para coletivo, não se viabiliza sem a condução coordenada do plano de ação proposto e sem uma estratégia especial, que leve em conta as resistências e a impossibilidade de se reformar normativamente. Deve-se guiar, então, pela seqüência: estruturas mentais, práticas de trabalho e formas organizacionais. A adoção dessa lógica baseia-se no fato de que as estruturas mentais ou a cultura organizacional definem as práticas de trabalho e que estas se condicionam de forma muito fraca pelas formas organizacionais e fortemente pela cultura institucional.