O programa de modernização e o planejamento estratégico : a experiência da administração tributária paulista

Abstract

O trabalho relata a experiência de trabalho com o processo de modernização, o programa para isso e as relações com o planejamento estratégico. Tem início com a apresentação de dados do etado de São Paulo, com seus mais de 800 mil contribuintes do principal imposto, o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com uma arrecadação média mensal de US$ 700 milhões.

Situa a Secretaria da Fazenda e a Coordenadoria da Administração Tributária, CAT, com cerca de 3.300 agentes fiscais, sua estrutura, forma de gestão hierarquizada e centralizada, com as áreas desempenhando seu papel sem uma visão integrada dos objetivos da organização, seus recursos, mostrando as condições de debilidade do aparelho arrecadador, a baixa qualidade do atendimento ao público e a necessidade premente de mudanças.

Apresenta, em seguida, o Programa de Modernização da CAT, Promocat, com seus 129 projetos, financiado pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, informa alguns números dos resultados muito bons que foram alcançados e a mudança estrutural resultante. É ressaltada a ênfase nos projetos de informatização, dentre eles o posto fiscal eletrônico, de grande impacto no atendimento.

O passo seguinte é um relato do histórico do processo de modernização e a forma como o Promocat foi implementado e conduzido. Destaca a movimentação produzida na organização, a alteração na condução do programa, de organização matricial para gestão por projetos e analisa brevemente a reação da cultura da organização para com o processo de modernização.

Dentre os resultados da reestruturação, a atividade de planejamento ficou desguarnecida e sem posição na estrutura formal. Essa lacuna foi suprida com um dos projetos do Promocat, o projeto OEG-1 - Gerenciamento pelas Diretrizes, que deu origem à assistência de planejamento estratégico e que lançou o Programa CAT 2002, onde foram estabelecidas as metas estratégicas e que resultou na implantação do Planejamento Estratégico da CAT, com o emprego do Método PES, Planejamento Estratégico Situacional. Com isso, o processo de modernização passou de uma fase quase puramente tecnológica, para o início de outra voltada mais para uma gestão por resultados.

Após descrição dos fundamentos desse método, temos sua aplicação na CAT e os resultados, uma visão integrada das atividades, bem como uma ação coordenada em sua administração.

Finalmente, são apresentadas conclusões dessa experiência quanto à necessidade de planejamento estratégico e requisitos para sua implantação, preparando a casa para a segunda fase do processo de modernização que se avizinha.