O aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento e avaliação do executivo nos programas de modernização do sector público

Abstract

Este documento discute alguns conceitos de base e abordagens metodológicas utilizados para apoiar o desenvolvimento de capacidades nacionais ou institucionais de monitoria e avaliação (M&A). Descreve sumariamente e comenta, em particular, certos aspectos da metodologia recomendada pelo Departamento de Avaliação das Operações (OED) do Banco Mundial para a realização de diagnósticos da capacidade (institucional/nacional) de M&A. Analisa algumas lições da experiência, extraídas dos esforços de aperfeiçoamento dos sistemas de M&A nas instâncias do executivo, chamando a atenção para as ligações que existem entre o reforço dos dispositivos de M&A na Administração e o processo de modernização do sector público.

Esta discussão de conceitos e metodologias é ilustrada, em particular, pelos resultados de uma acção actualmente conduzida, com o apoio de um consórcio de doadores, para fortalecer a capacidade de M&A do Governo e da Administração em Moçambique. Essa acção decorre, num período em que o sector público se encontra em plena mutação, num País aonde os recursos - em particular, os recursos humanos da Administração dispondo de competências técnicas e metodológicas aprofundadas - são limitados, e aonde a ajuda externa cobre cerca de 60 % das despesas correntes do orçamento.

O texto insiste sobre o interesse que há em tirar partido das lições aprendidas, e que se confirmam, em geral, em contextos diversos. Preconiza-se, em particular, a aplicação de sete recomendações principais, extraídas da análise das experiências de reforço das capacidades de M&A conduzidas com o apoio do OED. Chama-se, por outro lado, a atenção para dez observações com implicações metodológicas, que sobressaem da experiência actualmente em curso em Moçambique.

Para os PALOP, é recomendada a organização de formações especializadas em língua portuguesa, destinadas a facilitar a preparação dos responsáveis e técnicos trabalhando na área da M&A.