Novas formas de gestao dos servicos públicos : a relacao público-privado

Abstract

Este texto apresenta um resumo dos principais resultados do projeto "Novas Formas de Gestao dos Servicos Públicos - A Relacao Público-Privado". Trata-se de uma pesquisa, desenvolvida pela FUNDAP, voltada para o entendimento de modelos de gestao que combinam elementos públicos e privados (como natureza jurídica, recursos financeiros, formas de gerenciamento, etc.), na busca de solucoes para problemas relativos à rigidez gerencial, má qualidade do atendimento e do servico prestado, escassez de recursos financeiros e administracao dos recursos humanos. Sua finalidade foi a de estudar esses modelos para promover uma reflexao conceitual sobre a relacao público-privado, especialmente na gestao de equipamentos públicos na área social, assim como realizar uma classificacao das formas jurídico-institucionais de estabelecimento dessas relacoes.

O ponto de partida foi a identificacao de experiencias de parcerias nos setores de saúde e educacao, seguida de uma análise das características institucionais comuns aos modelos, privilegiando as formas organizacionais e jurídicas, os controles e os aspectos internos relativos ao seu funcionamento.

Do total das experiencias levantadas, 11 constituíram o objeto de análise deste trabalho. Destas quatro pertencem ao setor educacao e sete, ao setor saúde, quais sejam: Microgestao Privada - Prefeitura Municipal de Maringá: Projeto Qualidade no Ensino - Camara Americana de Comércio; Escola Padrao - Caixa de Custeio; Adocao de Escolas Públicas; Santa Casa de Penápolis; Associacao Hospital de Cotia; Pronto Socorro Jacana; Hospital Vila Maria; Distrito de Campo Limpo (a implantar); Instituto do Coracao do Hospital das Clínicas - Incor; Associacao Pioneiras Sociais - rede Sarah.

Os dados obtidos foram trabalhados com o objetivo de identificar categorias comuns para efeito de análise. A sistematizacao dos dados privilegiou, para cada experiencia, informacoes relativas a agentes de parceria; objetivos; abrangencia; instrumentos jurídicos; modelo organizacional; aspectos organizacionais; controle sobre a parceria; e fontes e formas de financiamento.

A primeira parte conceitua parceria público-privado na gestao e execucao de servicos públicos nas áreas sociais. O segum o capitulo apresenta a tipologia das formas jurídico-institucionais das novas forma de gestao dos servicos. O último capitulo faz consideracoes sobre o papel do Estado ante as novas formas de gestao. M.S.R.