Em busca do santo graal : desenvolvimento local sustentável : caminhos para uma avaliaçao gerencial

Abstract

Assim como ocorreu com a descentralização durante a década de 80, a adoção de ações voltadas para a difusão de práticas de promoção do desenvolvimento local em bases sustentáveis surge como uma estratégia recomendada para as ações de Estado consideradas "modernas", especialmente no que se refere à busca de superação da pobreza de algumas regiões ou grupos sociais.

Diversos programas, órgãos do Governo e organizações não governamentais se encontram diante do desafio de repensar suas matrizes lógicas, incorporando à sua forma de abordar os problemas sociais e de tratar as políticas públicas da perspectiva da sustentabilidade do desenvolvimento, da atenção ao "local" e da integração das ações implementadas.

Diferentemente de um processo espontâneo, constituído a partir das demandas e dos movimentos da sociedade, a difusão do Desenvolvimento Local Sustentável (DLS) no Brasil, em grande parte, foi resposta às dificuldades encontradas pelo Estado brasileiro para dar suporte a um conjunto de ações governamentais que dependiam de uma relação mais transparente e participativa entre Estado e Sociedade.

Esta intervenção do Estado, voltada para induzir dinâmicas de desenvolvimento sustentável, tem exigido a estruturação e implementação de vários projetos e ações de capacitação das comunidades para este fim que, assim como as demais iniciativas governamentais, merecem ser acompanhados e avaliados.

As particularidades deste formato de intervenção estatal têm gerado dificuldades na aplicação direta de modelos de avaliação de programas governamentais existentes e têm tornado recorrente a necessidade de se expandir a discussão em torno da construção de mecanismos de avaliação que lhes sejam mais pertinentes, o que se pretende realizar neste artigo.

A conformação de um modelo de avaliação específico vai importar a necessidade de aprofundar as discussões em torno dos fundamentos do desenvolvimento local sustentável, do papel dos atores neste processo e dos objetivos mediatos do processo de promoção do DLS, quais sejam: a promoção do empreendedorismo, a organização da sociedade civil e a ampliação da sua participação na condução da vida local; e a melhoria da gestão das políticas públicas no nível local.

A partir daí encaminha-se, ainda em caráter experimental, uma primeira proposta de modelo para avaliação, com a sugestão de indicadores básicos e de parâmetros que possam referenciar esta tarefa.