Algumas notas sobre os processos de democratizaçao municipais : os casos de Montevidéu e Porto Alegre

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar algumas considerações a respeito das transformações que vêm ocorrendo nos regimes políticos democráticos e que, sutil ou explicitamente, representam uma aproximação do Estado com os seus cidadãos principalmente no âmbito do poder local. Estudando especificamente os casos do orçamento participativo, na cidade de Porto Alegre (Brasil), e da descentralização participativa em Montevidéu (Uruguai), procuro defender a hipótese de que estas transformações na democracia representam uma considerável abertura de horizontes para a construção de novos modelos de organização política baseados em democracias participativas ou restitutivas, como alguns especialistas vêm recentemente referindo-se ao processo de ampliação do poder de decisão dos cidadãos na esfera pública.

Baseado em pesquisa de campo que está sendo realizada em ambas cidades, pretendo discutir as diferentes formas que vêm sendo utilizadas para ampliar a participação dos cidadãos na esfera pública assim como algumas das suas mais importantes limitações.