Economía, Estado e violencia no Brasil dos anos 1980 aos 1990

Abstract

Este trabalho busca articular, de forma nao exaustiva, as transformacoes sócio-econômicas do Brasil, entre os vinte últimos anos do século e a eclosao da violência na vida social metropolitana do país. A hipótese mais geral que norteia estas reflexoes é que a transicao capitalista para sua fase de globalizacao, onde o neoliberalismo tornou-se hegemônico, tem aprofundado as assimetrias entre os padroes de bem-estar nos países centrais e naqueles à periferia do sistema. Neste sentido, os efeitos do ciclo de reformas acontecidos nos "perdidos"anos 80, e continuadas por outros meios nos anos 90, se por um lado garantiram um espraiamento do sistema democrático de governo ao longo da América Latina, por outro, têm ampliado as desigualdades, a exclusao social e a pobreza relativa.

A 1a. parte do trabalho, analisa elementos presentes nas transformacoes da economia mundial, a presenca das corporacoes multinacionais e do processo de financeirizacao do capital, a agenda de estabilizacao e reformas institucionais indicadas pelo FMI e BIRD para a regiao, pautadas no "Consenso de Washington". Em grande medida, deste processo resulta a Reforma do Estado na América Latina que apresenta desafios à consolidacao democrática.

A 2a. parte introduz a dimensao do Estado. Em que medida o reducionismo econômico e as medidas de "ajuste" exigem, enquanto restricao financeira, a abdicacao ou protelamento de políticas sociais compreensivas e universalistas? Tem-se no Brasil, e de resto, no conjunto da regiao, um déficit democrático que se amplia pela exclusao social, pela carência de controle e responsabilizacao de políticas e programas sociais. A fragilidade institucional do país parece impotente para romper o legado histórico do atraso.

A 3a. parte, trata da dimensao da violência social no Brasil que tornou-se um problema endêmico. Responder ao crime enquanto tal, remete à reflexao acerca de questoes estruturais e culturais envolvidas. ¿Quem exerce autoridade no encaminhamento das solucoes? ¿Como enfrentar o problema? ¿Quais os fatores determinantes? Em que medida a violência e o crime podem ser isolados de um conjunto de problemas sociais estruturais, e.g., a pobreza, o desemprego, o analfabetismo, a concentracao de rendas, a impunidade?

Há deficiências cognitivas na formulacao do crime como um problema público. A heterogeneidade de fenômenos rotulados como crime tem dificultado a formulacao de políticas efetivas. Para um problema tao complexo, há que se buscar diagnósticos mais adequados.