Especificidades na construçao do Sistema Municipal de Saúde : articulaçoes de aspectos ideológicos, humanismo, controle social e democracia

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de demonstrar as especificidades e as ferramentas práticas utilizadas para conduzir a construcao do sistema público municipal da saúde no município de Limeira, interior do Estado de Sao Paulo, Brasil, no período de 1997 a 1999.

Dentro da Reforma do Estado e da administracao pública no Brasil, esta experiência fortalece a idéia de que, para viabilizar o conteúdo ideológico da Constituicao da República Federativa do Brasil através de resultados objetivos, sao necessárias instituicoes públicas eficazes, capazes de combinar o pragmatismo dos métodos de gestao, aos aspectos culturais e subjetivos dos cidadaos - seu universo cognitivo, simbólico e emocional, e praticar os princípio da ética, da liberdade, da eqüidade, da lealdade, da justica e da democracia inclusiva.

Para alcancar o propósito, o administrador público deve ser um construtor permanente de consensos em torno de objetivos claros, além de dominar a arte de envolver as pessoas de tal forma que obtenha comprometimento e entusiasmo. Este clima favorável revelou-se essencial para se obter resultados que atendessem às necessidades e aos anseios da populacao.

Na materializacao do sistema público de saúde, a equipe da Secretaria Municipal da Saúde elaborou os Planos Diretores para os biênios 1997/1998 e 1999/2000, que foram avaliados, modificados e aprovados democraticamente pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas Conferências Municipais de Saúde. Esses documentos definiram projetos e prioridades que, através de estratégias específicas, foram operacionalizadas em acoes objetivas, lastreadas nas respectivas rubricas do orcamento municipal.

Este mosaico contém elementos que estiveram presentes em todas as fases da construcao do modelo apresentado, desde a escolha dos indivíduos para ocupar os cargos de chefia da estrutura organizacional, passando pelo planejamento, a elaboracao de políticas públicas expressas nos Planos Diretores, até o momento em que as acoes práticas alcancaram os cidadaos. O controle e envolvimento sociais deste sistema faz dos usuários cidadaos ativos, agentes responsáveis por seu futuro individual e da coletividade.

Em suma: para que a ideologia se traduzisse em resultados apreciados pela populacao, a Secretaria da Saúde de Limeira utilizou um modelo de gestao que combinou estrutura organizacional moderna e planejamento, com envolvimento de colaboradores, participacao comunitária, controle social, respeitando-se a cultura, os valores e os direitos humanos.