A ideologia da reforma do Estado no Brasil

Abstract

Daniel Bell, em meados da década de 80, argüiu o fim das ideologias. Na tentativa de explicar as mudanças paradigmáticas e estonteantes, implementadas em vários Estados nacionais a partir da globalizaçao. Em 1990, Francis Fukuyama anunciava o fim da história. Os acontecimentos a partir de 1989, mudaram os paradigmas do Estado, fazendo com que as ideologias dominantes tomassem novas feiçoes. Do Brasil à China, de Moscou à Ottawa, o movimento de reforma do Estado, disseminado em escala internacional sob o contexto do capitalismo global, veio a confundir o pensamento ideológico, os sistemas políticos e economicos em diferentes naçoes. Naturalmente, o Brasil nao ficou à margem nem desta revoluçao na ideologia e no papel do Estado, nem da crise fiscal a ela associada. Quais os reflexos dessas mudanças na reforma do Estado brasileiro? É possível determinar uma ideologia que esteja guiando essas mudanças? O artigo pretende explorar estas questoes e buscar explicaçoes para a natureza das reformas estruturais no Brasil no fin de siècle. A reforma do Estado em curso, busca também melhor adaptar as instituiçoes nacionais à nova realidade mundial.

Parece importante reafirmar que, evidentemente, as tentativas de reformar o Estado, por mais que se direcionem para o fortalecimento do mercado, estas políticas nao tem o interesse de eliminar o Estado ou muito menos a administraçao pública, como apregoam os detratores das reformas estruturais. Pois, onde houver Estado, haverá governo e onde houver governo haverá administraçao pública.

Por outro lado as tres formas predominantes do Estado neste século -o liberal, social-democrata e socialista- chegam ao fim do milenio comprometidas.

O futuro do Estado é incerto, embora demonstre algumas facetas do que virá a ser: democrático, tolerante com a economia de mercado e menos empreendedor. Sem que isto signifique que teremos o Estado liberal como forma predominante.

O artigo também analisa as reformas partir de duas correntes principais: a ideológica e a pragmática, e de dois indutores básicos: as mudanças na conjuntura da economia política internacional (globalizaçao) e as crises das economias nacionais (crise fiscal). Teoricamente, a reforma do Estado tem sido tentativamente explicada sob a ótica de tres filosofias políticas contemporaneas; o neoliberalismo, a social-democracia e a terceira via. Bresser Pereira (1998:238) tenta diferenciar as duas propostas com o argumento de que a primeira tem como objetivo retirar o Estado da economia, enquanto que a segunda visa aumentar a governança do Estado, dando-lhe meios financeiros e administrativos para que ele possa intervir efetivamente, sempre que o mercado falhar na sua responsabilidade de coordenar a economia. Sinceramente, ambas nao convencem.

Ora, de uma forma ou de outra o que parece claro é que todas promovem a desintervençao do Estado na economia. No caso do Brasil, surge entao outra questao: mudou o liberalismo, mudou a social-democracia, mudaram os brasileiros, ou trata-se de uma reforma pragmática? O artigo busca articular respostas a estas questoes.