Segurança alimentar e intersetorialidade: desafios para o enfrentamento da extrema pobreza no Brasil

Abstract

O Brasil passa por um ciclo positivo de políticas públicas que contribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade social. Avanços recentes decorrentes do crescimento econômico combinado com inclusão social são relatados em diversos estudos. Alguns programas brasileiros tornaram-se referência de boas práticas com resultados consideráveis na área social, dentre eles o Fome Zero, amplamente divulgado pelos organismos internacionais como prática exitosa a ser adotada em outros países.

Este artigo pretende relacionar a experiência brasileira na área de segurança alimentar à luz da literatura atual sobre a intersetorialidade.

O Fome Zero apresentou uma perspectiva positiva de integração entre as áreas de segurança alimentar e nutricional e as demais políticas públicas. Os eixos de intervenção dessa estratégia apontaram possibilidades concretas de integração entre essas áreas: o primeiro, mediante a implantação de políticas públicas integradas na área alimentar. O segundo, com a criação de canais de participação popular na construção de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional. E o terceiro, quando envolve a população num grande mutirão ético contra a fome e mobiliza a sociedade em relação às alternativas de combate à fome no país.

O artigo analisa a trajetória desta política focando os arranjos intersetoriais em suas dimensões técnica e política. Pretende-se utilizar a concepção de Bruguè (2009) que identifica quatro fatores chaves para a gestão da transversalidade. Os objetivos, que devem ser compartilhados efetivamente e construídos conjuntamente entre as partes. Os atores, que devem ser complementares e interdependentes. Os fatores tangíveis, que se materializam através da institucionalidade (espaços administrativos criados, recursos humanos e econômicos). E os fatores intangíveis, que são as relações, as confianças estabelecidas e as lideranças envolvidas.