Fortalecimento institucional da gestão de políticas de direitos humanos: capacitação sob medida

Abstract

Ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública ENAP e Organização dos Estados ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), busca distinguir os desafios de gestão das políticas na gestão das políticas públicas da públicas na área dos Direitos Humanos no Brasil e identificar as competências necessárias para os profissionais que atuamna SDH/PR e em outros órgãos.A profissionalização por meio de cursos customizados é inédita e acompanha outras estratégias de institucionalização da gestão na matéria da Administração Pública Federal. Fundamentam-se na necessidade do órgão de formar profissional cuja prática esteja alinhada ás suas reais necessidades de atuação. Dessa forma, ao invés de optar por um curso de pós-graduação elaborado para atender a um grupo alvo diversificado e discutir práticas gerais, escolheu-se construir um curso fundamentado na particularidade da gestão da política pública desenvolvida pela SDH/PR para, assim, investir em uma formação que traga resultados significativos para o alcancedos seus objetivos. Foram mapeados arranjos institucionais de alguns programas da SDH/PR bem como competências institucionais. A estratégia da SDH/PR na promoção deste curso visa contemplar o Decreto nº 5.707/2006, o qual estabelece que as ações de desenvolvimento profissional sejam estruturadas numa perspectiva de gestão por competências. Dessa perspectiva beneficiam-se o servidor, que percebe sua participação nessas ações como reconhecimento profissional e possibilidade de aperfeiçoamento do seu trabalho, o órgão que passa a contar com profissionais capacitados e motivados para a consecução dos objetivos institucionais e, em ultima instância, o publico alvo atendido pela Secretaria, que passa a ser contemplado com políticas públicas mais bem elaboradas e efetivas.

Palavras chaves: Brasil, Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos III, Direitos Humanos; Políticas Públicas; Capacitação de Servidores Federais, Mapeamento de Competências; Gestão por Resultados.