O papel da escola de governo na construçao de uma nova relaçao entre Estado e terceiro setor : da desconfiança á parceira

Abstract

Este trabalho enfoca, preliminarmente, a construcao e a definicao da esfera pública através da articulacao regulatória entre Estado, Terceiro Setor e Mercado, dando enfase as relacoes entre Estado e Terceiro Setor, sem, contudo, olvidar as relacoes desses com o Mercado. Tres questoes aparecem como centrais no desdobramento de nosso discurso: primeiro, quais as condicoes que determinam ou impedem as parcerias entre o Estado e as ONGs - segmento do Terceiro Setor que nos interessa particularmente; segundo, qual a natureza dessas formas de parceria; e, enfim, qual a forma mais legítima de parceria, que articularia a boa governanca de uma sociedade democrática organizada do ponto de vista cívico e cidadao e a prosperidade economica.

A partir deste contexto mais amplo, situar-se-á o lugar da Escola de Governo como formadora de condicoes para construcao crítica dessas relacoes, analisando as várias possibilidades de atuacao, indo além da capacitacao pura e simples de funcionários do executivo, mas pensando no Estado nos seus diferentes poderes e configuracoes. Ela poderá orientar - enquanto órgao de Estado ou voltado para ele - as políticas públicas, a redefinicao da cultura política e das formas de vida, articulando, estimulando e coordenando - de forma sistemática - os debates sobre público e privado, os novos paradigmas gerenciais, o compromisso ético e a formacao política do cidadao e do servidor público. E necessário, também, investir na ampliacao e qualificacao da capacidade de participacao dos diversos tipos de representantes da populacao nas diferentes esferas, repassando conhecimentos e sistematizando suas experiencias, fomentando a integracao entre distintas áreas de atuacao, potencializando o exercício da funcao de vigilancia e das demais funcoes públicas. Além disso, a Escola de Governo poderá ser uma das instancias de parceria comunicativa com as ONGs, funcionando com elas como uma agencia de orientacao, sistematizando demandas da sociedade, apontando as políticas públicas a serem estabelecidas, fornecendo subsídios para os órgaos operacionais (públicos ou privados) e avaliando seus resultados.