Modernização da gestão municipal: a experiência de Aracaju, Brasil

Abstract

Uma breve análise do panorama atual da gestão pública municipal aponta para um nível crescente de demandas por parte dos cidadãos e, em paralelo, uma arrecadação municipal que, se não decai, não cresce na mesma proporção. Surge dentro desse cenário o desafio de se criar mecanismos para a melhoria do desempenho da gestão com a utilização de recursos cada vez mais escassos face às demandas. Assim, a solução encontrada por alguns municípios foi desenvolver e aplicar ferramentas modernas de gestão para fortalecer sua capacidade de entrega de serviços de qualidade. Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Aracaju implantou um modelo de Gestão para Resultados, com o desenvolvimento de uma Agenda Estratégica adequada às necessidades específicas da capital sergipana, e uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação a ser coordenada por uma Central de Resultados capacitada para este intuito. O trabalho se iniciou a partir de amplo diagnóstico interno e externo, com foco nos principais anseios da comunidade local, representada e ouvida por meio de legisladores municipais. Por sua vez, para apoiar a implementação da Sistemática de Monitoramento e Avaliação, desenvolveu-se, sem a alocação de recursos específicos para tal, um sistema de funcionamento simples e objetivo, a ser manejado pela Central de Resultados. Retrata-se, neste estudo, o desenvolvimento desse modelo em Aracaju, com seus desafios, lições e potencialidades para a entrega de resultados à altura das aspirações da sociedade aracajuana.