Publicizaçao e organizaçoes sociais : construindo organizaçoes multicéntricas

Abstract

Este ensaio tem por finalidade propor um conceito de publicizacao a partir da perspectiva da governanca social, bem como refletir sobre uma experiencia de publicizacao, a instituicao de organizacoes sociais, modelo de gestao pública nao-estatal implantado no ambito da reforma gerencial brasileira. O texto está estruturado em tres partes.

Na primeira parte, propoe-se o conceito de governanca social, uma ampliacao do conceito de public governance que nao se baseia apenas nas capacidades de Estado para regular e orquestrar as acoes dos demais agentes sociais, mas parte do princípio de que tal orquestracao depende de uma série de capacidades que devem se desenvolvidas também por agentes economicos e pela sociedade civil.

Na segunda parte, propoe-se um conceito multicentrico de publicizacao: nao está apenas centrado no Estado (transferencia de atividades para o terceiro setor), nao está apenas centrado no terceiro setor (revitalizacao per se da sociedade civil), nao está apenas centrado no mercado (publicizacao de espacos privados por filantropia ou responsabilidade social da iniciativa privada), mas baseia-se na capacidade dos agentes estatais e privados se movimentarem em direcao a uma esfera pública de forma integrada, nao dispersa.

Em uma terceira parte, apresenta-se o modelo das organizacoes sociais ressaltando-se seu caráter multicentrico e procura-se elaborar condicoes ideais e requisitos de efetividade das organizacoes sociais e dos processos de publicizacao que engendram enquanto organizacoes híbridas que atuam na fronteira entre Estado (sao contratadas pelo Estado para executar atividades que sao obrigacao do Estado manter), mercado (podem desenvolver produtos voltados para o mercado como estratégia de autosustentacao financeira) e comunidade (sao constituídas por cidadaos e comportam em sua estrutura decisória representacao da sociedade para efeito de controle social).