Redes de cooperação transfronteiriça, parcerias e os desafios da governação local: o caso do Eixo Atlântico na Euro-Região Galiza-Norte de Portugal

Abstract

A cooperação territorial tem como objectivo promover o desenvolvimento e a coesão a nível local, regional, nacional ou mesmo transnacional. Num contexto globalizado em que os problemas extravasam as fronteiras,os desafios com que se defrontam os países e as regiões exigem acções conjuntas para superar as dificuldades e promover o desenvolvimento regional. A cooperação territorial emerge como uma estratégia de desenvolvimento regional que procura utilizar as interdependências entre territórios para encontrarnovas formas de superar os desafios com que são confrontados.

A cooperação transfronteiriça foi assumida pela União Europeia como uma estratégia orientada para promover a integração dos Estados membros e o desenvolvimento regional através da cooperação entre actores nacionais esubnacionais, especialmente governosregionais e locais. Para o efeito foi proposto um modelo de governação assente em parcerias de colaboração. A dinâmica que ao longo dos anos se foi desenvolvendo nas regiões transfronteiriças (em alguns casos, Euro-regiões) foi, em boa medida, o resultante das políticas, programas e recursos da EU que favoreceram a criação destas estruturas entre as quais se destacam aquelas dedicadas à cooperação entre os municípios de Estados membros vizinhos. De entre as formas de cooperação das regiões transfronteiriça as denominadas Euro-regiões são uma modalidade que apresentam uma estrutura especializada de governação para a implementação das políticas de desenvolvimento regional e de coesão da União Europeia (UE). Elassurgem da cooperação entre territórios de Estados vizinhos e foram objecto de vários programas financiados destinados a promover as políticas de integração e de coesão social.

De entre as euro-regiões que formalmente se constituíram na União Europeia destaca-se, pela sua longevidade institucional e intensidade da cooperação, a Euro-região Galiza-Norte de Portugal. Ao longo das duas últimas décadas este espaço euro regional favoreceu a criação e sustentabilidade de redes de cooperação local, confirmando a institucionalização de redes, bem como das suas actividades e programas de cooperação. Neste quadro, merece especial referência a associação de municípios transfronteiriços Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular que tem realizado um trabalho importante na promoção do desenvolvimento regional-local funcionando como uma plataforma onde os representantes dos municípios das regiões dos dois países vizinhos (Galiza-Espanha e Norte de Portugal) encontraram espaço para o diálogo e a identificação de oportunidades para desenvolver iniciativas e projectos conjuntos.

Partindo da análise das iniciativas de colaboração desenvolvidas no âmbito das actividades do Eixo Atlântico esta comunicação procura analisar o contributo do Eixo Atlântico para o incremento da cooperação transfronteiriça e da sua missão de meta-rede , através da qual tem sido capaz de gerar novas redes de cooperação multinível e público-privada, para além do seu âmbito geográfico natural, abarcando actualmente os territórios de fronteira de Espanha e Portugal, assim como outros espaços fronteiriços do resto da União Europeia.