Transformando a gestão pública em Pernambuco, Brasil: Modelo de Gestão Todos por Pernambuco

Abstract

O Modelo de Gestão Todos por Pernambuco, que vem sendo desenvolvido e implantado no Estado desde o final de 2007, está consolidado como a principal ferramenta da gestão pública em Pernambuco, permeando todas as ações do governo. Desde então, resultados importantes e positivos foram obtidos, redundando em progressivas transformações na realidade socioeconômica do Estado. O Modelo Todos por Pernambuco representou a adoção de um conjunto de conceitos e práticas que consolidaram as bases para o desenvolvimento de uma nova cultura de planejamento estatal, já tendo se transformado em uma marca da gestão pública pernambucana: i) internalizou-se o conceito de que Planejar / Executar / Avaliar / Replanejar são fases de um mesmo ciclo de gestão de políticas públicas, com rotinas e processos, em cada etapa, que são, desde 2007, formalmente trabalhadas; ii) consolidou-se o uso dos mapas da estratégia, que agrupam de forma lógica as iniciativas relacionadas à transformação da realidade do Estado; iii) implantou-se um processo racional de priorização as iniciativas a serem realizadas pelo governo passaram a ser selecionadas a partir de diagnóstico da realidade, programa de Governo, consulta à sociedade e disponibilidade de recursos; iv) instituiu-se uma sistemática de monitoramento intensivo, presidida pelo próprio Governador, para garantir a consecução das metas selecionadas; v) a gestão financeira do Estado passou a ser alinhada com a estratégia; e vi) instituiu-se um processo sistemático de avaliação das políticas públicas através do acompanhamento de indicadores, disseminado-o na forma de um Relatório Anual de Ação de Governo, garantindo-se a transparência e a accountability. Historiar a experiência de Pernambuco com a adoção desse modelo de gestão inovador, as instâncias da participação popular na formulação de políticas públicas, os marcos metodológicos utilizados na construção do modelo e seus principais resultados, são os objetivos desse documento.