Avaliando a gestão para resultados nas áreas fiscais dos estados brasileiros

Abstract

A Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (COGEF), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o apoio do Instituto Publix, iniciou no final de 2011 um projeto para aperfeiçoar e desenvolver metodologia para implementação da gestão para resultados nas secretarias fazendárias dos estados brasileiros. O presente artigo apresenta as principais ações e resultados do projeto, que consistiu no desenvolvimento de um instrumento de autoavaliação da gestão para resultados, o que permitiu verificar o grau de implementação e a qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal. A análise de diferentes concepções e experiências permitiu a identificação dos atributos essenciais que um bom modelo de gestão para resultados deve possuir. A partir da aplicação do instrumento Identificou-se que a grande maioria das secretarias possuem potencialidades em termos de resultados e iniciativas definidos, mas que também existem oportunidades de melhorias e de aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado. Como resultados, percebe-se que a estrutura implementadora organizacional (processos, pessoas, pactuação externa e tecnologia da informação) revelou ser o ponto crítico, por estar mais desalinhada e contemplar menos investimentos gerenciais. Já o monitoramento e avaliação para a melhoria e prestação de constas está em segundo plano. Os resultados obtidos com a participação de cerca de 20 secretarias são analisados aqui.