Planejamento do Programa Bolsa Família: a superação de desafios e reflexões sobre um modelo a ser disseminado

Abstract

O artigo aborda a formulação do Programa Bolsa Família (PBF) com o objetivo de identificar os fatores presentes nessa etapa que determinaram o sucesso da política pública e identificar a extensão na qual as variáveis presentes no triângulo de governo, referenciadas por Carlos Matus no Planejamento Estratégico Situacional (PES), foram consideradas durante a formulação do PBF.

Busca-se, com isso, fundamentar a necessidade de incorporação de um enfoque estratégico de planejamento na formulação de políticas públicas, que exceda a visão racional de que o comprometimento e o uso de técnicas adequadas de planejamento para conceber e implementar um projeto de governo seria suficiente para proporcionar seu sucesso, pois as variáveis que podem influenciar a execução de uma política pública seriam imprevisíveis.

Concluiu-se, por meio de análise aos desafios superados e às decisões tomadas, que não apenas o projeto de governo, o primeiro dentre os vértices do triângulo de governo do PES, foi construído de forma coletiva, mas também os outros dois vértices, a governabilidade e a capacidade de governo, foram fruto de intensos debates e de uma pactuação que consolidou a solução possível, já próxima à configuração atual.

Propõe-se, por fim, disseminar a utilização do Planejamento Estratégico Situacional para que os problemas relacionados às políticas públicas sejam tratados de forma mais abrangente e, assim, contribuir para o alcance de resultados tão positivos como os verificados no Programa Bolsa Família.