Ampliação do acesso ao ensino superior: os desafios da expansão e da precarização

Abstract

O objetivo deste trabalho é discutir dois programas criados no governo Lula (e continuados no governo Dilma) para ampliar o acesso e fortalecer o financiamento ao ensino superior (público e privado). Por paradoxal que pareça, o primeiro programa implementado (a partir de 2005) foi o Universidade para Todos (ProUni), cujo objetivo é a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas. Para as instituições públicas foi criado, em 2007, o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior e para melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Em 2003, as instituições privadas respondiam por 70,12% das matrículas; em 2010, por 74,24%. A crescente precarização das condições de trabalho, o caráter gerencialista do contrato de gestão que se estabeleceu entre o governo federal e as universidades federais e a ampliação do apoio ao crescimento das instituições privadas de ensino superior, provoca questionamentos e merecem atenção da comunidade de pesquisadores, dentre os quais, que tipo de acesso o poder público está proporcionando à educação superior? Quais as implicações organizacionais das medidas implementadas? Como garantir que não se perpetuem as diferenciações que marginalizam os eternos perdedores, sejam eles os excluídos deste nível de formação, sejam eles os trabalhadores deste setor?