Estado, planejamento e gestão pública

Abstract

Este artigo pretende refletir criticamente, sob a forma de ensaio, sobre algumas dimensões negligenciadas ou pouco desenvolvidas sobre a relação entre Estado, planejamento e gestão pública, tendo como elemento síntese desses conceitos as chamadas políticas públicas. Metodologicamente, procura-se articular questões conceituais ao debate público, a começar pela própria revisão da terminologia políticas públicas e suas áreas e questões correlatas.

Conclui-se que questões como o papel do conflito, de naturezas variadas; dos constrangimentos advindos do modelo de acumulação capitalista e do sistema político (brasileiro, no caso) quanto à efetivação de reformas transformadoras; e do poder de veto da mídia e de outros atores, devem ser revalorizados e resignificados com vistas a uma interpretação mais profícua acerca do papel do planejamento e da gestão estatal, sobretudo quando se analisam políticas públicas.

Particularmente, essas dimensões poderiam contribuir para a compreensão do papel do Estado na sociedade capitalista contemporânea, e brasileira em particular, em que o planejamento estatal de curto, médio e longo prazos se articula à forma como a gestão pública veicula as políticas públicas na sociedade brasileira. Nesse sentido, são refletidas as características, as funções e os impactos do Estado, do planejamento e da gestão (como esfera meio ) nas políticas públicas (esfera finalística do Estado). Isso implica a reflexão acerca da dialética desses processos.