A formação em participação social: uma análise da experiência recente na Bahia, Brasil

Abstract

A ascensão dos processos de participação social na formulação de políticas públicas no Brasil, a partir de meados do século XX, vem promovendo avanços na transparência e fortalecendo compartilhamento na tomada de decisões, mas também gerando conflitos no âmbito da administração pública. Um conflito observado com freqüência se dá entre os funcionários públicos vinculados a padrões tradicionais de gestão (e pouco afeitos à participação e ao diálogo com a sociedade) e os próprios governantes que vem ascendendo ao poder com agendas que incluem a participação social e que são pressionados pela sociedade a implementá-las. O objetivo do presente trabalho é apontar e discutir os avanços institucionais verificados no estado da Bahia, no Brasil, a partir de 2007, sob a perspectiva da formação de servidores públicos qualificados para a mediação e o diálogo com a sociedade. Na Bahia, esses avanços envolvem a formação continuada de servidores na mediação de processos participativos, a constituição de um núcleo de moderadores e a preparação de servidores no tratamento e sistematização de propostas apresentadas pela sociedade em plenárias temáticas, particularmente a que originou o Plano Plurianual Participativo, que colheu subsídios para a construção dos panos plurianuais 2008-2011 e 2012-2015. Além da tradicional consulta à literatura, a metodologia envolveu entrevistas, presença em eventos e análise de documentos oficiais. Os resultados sinalizam para avanços, embora haja descontinuidade nos processos formativos e pouca clareza acerca do próprio núcleo de moderadores.