O papel das agências executivas em uma nova concepçao do Estado

Abstract

O trabalho apresenta a nova concepcao do Estado desenvolvida pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado a qual discute que papel deve o Estado desempenhar na vida contemporanea e que grau de intervencao deve ter na economia.

Observa-se que Estado e mercado sao as duas instituicoes centrais que operam na coordenacao dos sistemas economicos. Assim sendo, quando uma delas apresenta funcionamento irregular provoca uma crise.

Apresenta o processo de qualificacao de autarquias e fundacoes públicas responsáveis por atividades e servicos exclusivos do Estado como Agencias Executivas. Este processo busca aprimorar os mecanismos de otimizacao dos resultados das instituicoes além de resgatar princípios fundamentais do Decreto-lei No. 200/67. O planejamento estratégico é o instrumento sugerido para buscar a melhoria da gestao dessas entidades.