Inovações metodológicas e participação social no planejamento metropolitano: a experiência de Belo Horizonte, Brasil

Abstract

A proposição desse artigo transcende o objetivo de relatar o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte -PDDI-RMBH, situada no estado de Minas Gerais-Brasil, transitando para uma análise sobre as estratégias metodológicas inovadoras adotadas nessa experiência de planejamento. Essa inovação metodológica ocorre com a composição dos stakeholders, destacando o papel de mediação entre governo e sociedade civil exercido pela academia/universidade até o reconhecimento da convivência entre as leituras política, técnica e comunitária gerando um processo democrático participativo profícuo de elaboração do Plano Metropolitano. Assim, o processo de planejamento da RMBH se alicerça na aproximação da comunidade acadêmica, com a gestão pública e a sociedade civil por via de mecanismos institucionais que estimulem à colaboração destas três instâncias; bem como na quebra paradigmas do planejamento ao se propor novos eixos analítico-estruturantes com a aplicação de conceitos como territorialidade e intersetorialidade na perspectiva da redução de vulnerabilidades e desigualdades, como construtos basilares do desenvolvimento econômico, social e ambiental, ou seja, a perspectiva de construção de uma região metropolitana pró-pobre.

A experiência do PDDI-RMBH proporciona uma nova visão teórica e estratégia metodológica para o desenvolvimento do Planejamento Metropolitano. As inovações aqui apresentadas simbolizam a possibilidade de pensar a conurbação com o franco reconhecimento da cidadania metropolitana numa perspectiva de produção de valores e comportamentos integradores e solidários. O diagnóstico-propositivo das disparidades sociais, econômicas e culturais com suas respectivas expressões humanas e territoriais que constrangem a perspectiva de um desenvolvimento metropolitano sustentável, indica a possibilidade de reestruturação territorial com criação de novas centralidades e uma distribuição mais equânime dos serviços públicos de interesse comum. O propósito é vislumbrar novos horizontes com a promoção do desenvolvimento de regiões metropolitanas visceralmente comprometidas com a justiça social e a qualidade de vida dos seus metropolitas e para isso, em específico no caso da RMBH, é indispensável a superação do apartheid social, econômico e ambiental a que está submetido há décadas a sua população mais vulnerável investindo, sistematicamente, numa estratégia de inversão de prioridades das políticas públicas de interesse comum por meio da imediata construção de uma metrópole pró-pobre.