Profissionalização da alta gerência: trajetória, experiências de referência e perspectivas no Brasil

Abstract

O trabalho analisa a organização dos quadros de direção e assessoramento na administração pública brasileira, em nível federal, focalizando aspectos relativos à sua trajetória, experiências de referência contemporâneas e questões pertinentes para a implantação de estruturas, instâncias e mecanismos de fortalecimento da gerência. O trabalho analisa, em particular, os aspectos estratégicos relativos a recrutamento, seleção, movimentação e avaliação dos gerentes públicos. O modelo adotado no Brasil apresenta características que o aproximam de tendências atuais nas experiências de estruturação e gestão dos cargos de direção na administração pública, em especial por suas características de flexibilidade, que permitem a trajetória transversal e a abertura ao provimento por quadros de qualquer carreira ou mesmo recrutados externamente. A sua conformação histórica, paradoxalmente, resulta de processos não plenamente concluídos de reestruturação do sistema de cargos e carreiras e sucessivas mudanças adotadas subsequentemente à revelia de um desenho abrangente e estruturado. Esse modelo é objeto de críticas em relação à vulnerabilidade política a práticas clientelistas e à falta de transparência e de mecanismos de desenvolvimento profissional e avaliação dos gerentes públicos. O trabalho avalia a trajetória e o sistema atualmente em vigor, compara suas características com referências nacionais e internacionais e sugere estratégias e recomendações para a profissionalização da gerência na administração federal brasileira com vistas ao estabelecimento de normas e instâncias de regulação sobre o recrutamento e provimento dos cargos de direção.