Capacitar para quê? Teoria do capital humano e gestão por resultados no setor público

Abstract

As tendências mundiais de incremento da globalização, aumento acirrado da concorrência e surgimento de novas tecnologias de comunicação têm suscitado uma necessidade cada vez maior de capacitação continuada dos servidores intensificando a importância da aprendizagem. Entende-se com isso que as transformações no mundo do trabalho e a rapidez com que surgem novos conhecimentos e informações têm exigido dos trabalhadores a busca constante de capacitação permanente e continuada, capaz de prepará-los para enfrentar os constantes desafios que esta realidade coloca como imperativo. Capacitação esta que possibilita maior qualidade e competência técnica na execução de suas atividades, potencializando o desempenho individual e coletivo para o desenvolvimento humano, profissional e institucional.

Frente a um panorama de constantes mudanças e desafios, o presente artigo busca analisar a capacitação do Servidor Público Federal à luz de um arcabouço teórico diverso porém, com maior ênfase na Teoria do Capital Humano frente às principais normas vigentes da política de capacitação no Setor Público Federal e suas diretrizes. Busca também elencar algumas propostas voltadas para o estabelecimento de vínculos mais claros entre resultados e formação de pessoal nas organizações públicas, uma vez que o Programa de Capacitação deve contemplar a participação de todos os trabalhadores que concorrem, de forma continuada, para a realização das atividades institucionais.

Entre suas abordagens, a Teoria do Capital Humano destaca as estratégias que cada indivíduo adota no que diz respeito à constituição do seu "capital pessoal", alicerçadas no cálculo do custo - benefício dos investimentos e esforços empregados em sua formação. Quando se verificam os modelos de desenvolvimento de pessoal nas organizações do setor público, essa perspectiva é pouco considerada, tendo-se, como regra, o estabelecimento de políticas de capacitação desatreladas dos resultados para cuja obtenção a aplicação dos conhecimentos do servidor é necessária. No presente artigo, revisa-se a perspectiva da Teoria do Capital Humano que vincula as decisões de capacitação com os retornos esperados em termos de resultados pessoais ou organizacionais, apresentam-se as principais normas vigentes da política de capacitação no setor público federal e suas diretrizes através do Decreto 5.707 de 23 de fevereiro de 2006 que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no Serviço Público Brasileiro e discutem-se algumas propostas voltadas para o estabelecimento de vínculos mais claros entre resultados e formação de pessoal nas organizações públicas trazendo como exemplo do Programa de Gestão por Resultados do Senado Federal (PRORESULTADOS-SF) que apresenta a política de capacitação dos servidores daquela Casa, com a finalidade aprimoramento da gestão administrativa.