De cada um conforme suas capacidades: participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas

Abstract

Este texto deriva de iniciativa de pesquisa aplicada voltada a identificar os elementos constitutivos do ambiente institucional no qual o CONASP opera -a trajetória da PNSP; as características e a posição institucional do órgão; e as características dos atores com ele envolvidos-, bem como à oferta de cenários para a atuação do Conselho e de seus Conselheiros. A pesquisa de fundo adotou uma perspectiva ainda embrionária na literatura, a qual se propõe a entender as condições nas quais as IPs podem contribuir para a melhoria das políticas públicas, com base em argumentos de inspiração institucionalista. A metodologia utilizada foi mista, envolvendo survey, entrevistas, observação e análise de documentos.

No ambiente institucional assim investigado, destacam-se características genéticas do CONASP que limitam a possibilidade de incidência desta IP na PNSP. Isso, que se pode chamar de um diagnóstico de capacidades de incidência das IPs, pode inspirar estratégias inovadoras para a mensuração da efetividade das IPs, o que constitui a literatura sobre participação social considera o seu desafio mais atual. O texto explora brevemente algumas dessas estratégias em variações estáticas, longitudinais e/ou comparadas.