Catástrofe climática na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, Teresópolis: resultados, dificuldades e desafios

Abstract

O trabalho analisa o evento climático que se abateu sobre a Região Serrana/RJ (12.01.2011), em especial em Teresópolis. Avalia questões ambientais, sociais e administrativas, no socorro à cidade. Identificou a necessidade de políticas públicas, a saber:

1) Enxurradas: redimensionamento de calhas de rios nascidos em fundo de vales. Avaliação dos aquíferos subterrâneos, qualificação e classificação, sondagens hidráulicas, e qualidade dos pippings: a) vazão contribuinte da bacia; b) vazão pluviométrica; c) avaliação de aquíferos subterrâneos.

2) Rios assoreados: a) regimes de cheias alterados; b) alteração de traçado das estradas marginais; c) áreas marginais arenosas; d) novos usos urbano e rural de áreas marginais; e) criação de áreas de exclusão e parques fluviais.

3) Planos de Prevenção de Risco e Revisão do Plano Diretor Municipal: reavaliação de plano de prevenção de risco, o PMRR, expandindo-o para todo o Município, anotando parâmetros tradicionais e novas avaliações de áreas de exclusão humana, para a revisão do Plano Diretor.

4) Planos de Gerenciamento de Calamidades: elaboração de planos que orientem os trabalhos de resgate, assim detalhados: a) planos divididos em módulos segundo a magnitude do evento (nº de vítimas e área atingida e nº de módulos acionados segundo a magnitude); b) identificação, preparação e manutenção de locais para atendimento às vítimas, com simulações periódicas; c) sistemas de alerta; d) cartilhas de treinamento da população, com procedimentos e rotas de fuga; e) programas de treinamento para voluntários, cadastro atualizado; f) rede de assistência permanente para acesso à água, energia alternativa,comunicação alternativa; g) distribuição de víveres, cadastramento em mídia única de desabrigados, desalojados, e sitiados, anotando necessidades, víveres entregues e período para nova entrega.

5) Plano Viário Municipal e malha viária: a) atualização do plano viário; b) criação e divulgação de mapas; c) recomposição de estradas e pontes.

6) Assentamento dos sobreviventes: a) definição de áreas de segurança e de áreas de exclusão humana; b) novos bairros, com infra-estrutura e segurança; c) doação ou facilitação de acesso a casas populares ou lotes urbanizados e seguros; d) programas de crédito para a construção.

7) Animais vitimados: a) planos emergenciais e coordenação dos voluntários; b) Centro de Zoonoses e áreas para abrigo; c) sistemas de adoção de animais.

8) Desaparecidos: a) programa de cadastramento em única mídia; b)d ados inseridos por servidores capacitados.

Com base nessas informações o trabalho traçou linhas mestras de atuações futuras, em especial na recuperação das áreas atingidas, nos novos critérios para a identificação de áreas de risco, e desafios para o enfrentamento de eventos futuros, previsíveis em razão da geomorfologia da região serrana do Estado, ainda pela desregrada ocupação do solo do município, e pelos efeitos do aquecimento global.