O Programa de Aceleração do Crescimento

Abstract

O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do governo da República Federativa do Brasil, foi elaborado no início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consiste em um conjunto de investimento em infraestrutura que, aliado a medidas econômicas, têm por objetivo estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do País.

De um lado, o PAC reúne um conjunto de medidas institucionais para a implantação de um modelo de desenvolvimento econômico e social, que procura combinar crescimento da economia com distribuição de renda, visando a diminuição da pobreza e a inclusão de milhões de cidadãos no mercado formal de trabalho e, de outro lado, o PAC impulsiona investimentos públicos diretos. O Governo Federal pretende aplicar em infraestrutura, durante quatro anos (2007-2010), recursos da ordem de R$ 646,0 bilhões nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.

O conjunto de investimentos está organizado em três eixos: Infraestrutura Logística, envolvendo a construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos; Infraestrutura Energética, correspondendo à geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e Infraestrutura Social e Urbana, englobando a universalização do programa "Luz para Todos", transportes urbanos, recursos hídricos, habitação e saneamento.

Como estratégia de atuação, em busca de resultados mais imediatos, o Governo Federal optou por recuperar a infraestrutura existente, concluir projetos em andamento e buscar novos projetos com forte potencial para gerar desenvolvimento econômico e social - além de estimular a sinergia entre esses projetos.

Para gerir o PAC de forma ágil, superando as restrições rapidamente e para acelerar o processo de tomada de decisão, foi criada uma estrutura de coordenação e monitoramento que vai do nível estratégico ao operacional.

O PAC é coordenado pelo Comitê Gestor do PAC (CGPAC), composto pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. Há também o Grupo Executivo do PAC (GEPAC), integrado pela Subchefia de Articulação e Monitoramento - SAM (Casa Civil), Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e Secretaria de Orçamento Federal - SOF (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), além da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE (Ministério da Fazenda). Por fim, tem-se as salas de situação que reúnem os órgãos setoriais envolvidos com a execução dos empreendimentos.

Com uma política de gestão integrada, as três instâncias agem de forma articulada e podem incorporar outros órgãos públicos ou da iniciativa privada para solucionar problemas específicos visando o bom desempenho da implementação do programa.