Racionalização do gasto público: a experiência de gestão das contas de energia e de água no Estado da Bahia

Abstract

Este artigo trata do "case" de sucesso do Estado da Bahia em gestão das contas de energia elétrica e de água do Poder Executivo Estadual, onde destacamos os seguintes aspectos: diagnóstico da situação encontrada no exercício de 2007; ações adotadas e os resultados alcançados.

Durante o ano de 2007, foram identificados: gastos elevados com as contas de consumo; atraso nos pagamentos dessas contas, resultando em juros e multas; morosidade no fluxo de pagamento; ausência de um acompanhamento efetivo dos contratos de energia elétrica; dimensionamento inadequado das demandas e da estrutura tarifária das contas de energia elétrica; ausência de pessoal capacitado para a análise das contas de consumo; inexistência de informações dessas contas de consumo em uma única base de dados; deficiência no acompanhamento e controle dessas contas e de orientações no sentido de controlar esses gastos.

Face ao exposto, várias ações foram implementadas após a criação do banco de dados com informações recebidas diretamente das concessionárias.

Energia Elétrica: foram realizadas análise das Contas de energia elétrica, o que resultou na readequação das demandas contratadas e das estruturas tarifárias. Quando da formalização de novos contratos de energia elétrica buscou-se uma redução na quantidade de instrumentos. Posteriormente foi aplicado o Programa de Eficientização Energética - PEE em cinco prédios públicos, capacitados 329 servidores e revisados pela Coelba equipamentos e materiais elétricos registrados no Catálogo Geral de Materiais do Estado da Bahia. Desta forma somente itens eficientizados estão sendo catalogados, visando subsidiar as compras desses materiais pelos órgãos e entidades.

Água e Energia Elétrica: contratação da Ufba, com a gestão do núcleo de pesquisas Teclim - Rede de Tecnologias Limpas, visando a elaboração de um documento referencial com a proposta de implantação do Programa de Racionalização do Uso dos Recursos Hídricos e Energéticos em Edificações Estaduais. Foi realizado o diagnóstico de 14 prédios, 01 unidade escolar, 01 hospital e o prédio do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Os resultados obtidos com as ações realizadas em energia elétrica foram de R$ 13,7 milhões no período de janeiro/2008 a junho/2009. Quanto às despesas com água, mesmo não sendo a intenção do diagnóstico realizado a redução imediata dos gastos, verificou-se uma redução média mensal de R$ 9.815,74 no prédio do Derba e R$ 6.082,25 na Plataforma IV.

Está prevista para o segundo semestre de 2009, a implantação do Sistema de Gestão de Contas de Consumo que automatizará a validação e o pagamento das contas encaminhadas pelas concessionárias (água, luz, e telefonia). Esta sistemática trará agilidade na conferência e validação das contas, evitando pagamentos indevidos, minimizando os pagamentos em atrasos e buscando efetividade na gestão das despesas.