O sistema de parcerias com o terceiro setor na Cidade de São Paulo

Abstract

O trabalho descreve a concepção, implantação e resultados do sistema de parcerias com o terceiro setor na cidade de São Paulo. Desde 2006 é desenvolvido um projeto de modernização do setor de saúde no município de São Paulo por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SP. O projeto tem como objetivo fortalecer a Atenção Básica de Saúde, aliado a melhoria da gestão e organização dos serviços de primeiro nível. De forma a garantir a provisão de serviços de maior qualidade, melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, conseguindo intervenções mais efetivas, dentro de um financiamento sustentável.

Neste contexto, abre-se espaço para as Organizações Sociais de Saúde (OSS) ocuparem lugar na administração pública por meio de parcerias com a Prefeitura Municipal, utilizando como instrumento o Contrato de Gestão Atualmente o cenário de parceria institucional entre as entidades qualificadas como OSS e a SMS/SP se caracteriza por grande diversidade de contratos que participam de forma complementar e integrada da rede pública de saúde. Dentre os principais desafios há o fortalecimento deste modelo de contratação de serviços de saúde, a institucionalização das OSS na estrutura político-administrativa da SMS e o aprimoramento dos conteúdos técnicos e das ferramentas de controle e avaliação. De forma a possibilitar a gestão eficiente dos contratos, a oferta de serviços de saúde com qualidade e a gestão pública transparente com foco no cidadão.