Novas institucionalidades em avaliação de políticas públicas: o papel da sociedade civil

Abstract

Na maior parte dos países em desenvolvimento, a avaliação iniciou seu curso por estímulo das agências multilaterais de crédito que davam importância estratégica à performance de seus financiamentos. No entanto, sem dúvida os governos são e devem ser os protagonistas desta prática e já se nota este reconhecimento já há alguns anos como instrumento da boa governança, responsabilização, aprendizado e aprimoramento do desempenho. Muitos governos já contam com áreas internas de avaliação e até consideram a importância da avaliação externa. Com isso, nos próximos anos, será gerada uma demanda por conhecimento e experiências em avaliação. O que não se sabe é se a esta demanda corresponderá a oferta em dimensão, qualidade e especificidade adequada no momento oportuno.

Em paralelo, novas institucionalidades estão surgindo em todas as partes do mundo como impulsionadoras do tema avaliação que, junto com o ferramental de gestão para resultados, vem sendo crescentemente desenvolvido. Compreendem associações, grupos e redes que pretendem, basicamente, trocar e sistematizar experiências e conhecimentos. Com isso, a avaliação tem se desenvolvido também a partir do interesse da própria sociedade, especificamente entre os acadêmicos, estudiosos, interessados e profissionais que já atuam como avaliadores. No entanto, há outros atores potencialmente interessados no tema: os próprios cidadãos. O conhecimento sistematizado de avaliação de políticas públicas e os programas e projetos incluídos, será instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e para o nascedouro da cidadania ativa no Brasil.