Reflexos do Programa de Aceleração do Crescimento no Ministério da Integração Nacional

Abstract

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído pelo Governo Federal no início de 2007, objetiva romper com um ciclo de anos de baixos investimentos em infra-estrutura no país promovendo a conclusão de importante obras.

Atrelado a esse nova política do governo foram remodelados os métodos de gerenciamento de execução dos projetos, analisando riscos e buscando soluções conjuntas para os problemas dos empreendimentos incluídos na carteira do PAC. Nesse contexto, o Ministério da Integração Nacional (MI) percebeu a necessidade de criar alternativas ao modelo de gestão adotado no serviço público visando um acompanhamento mais próximo da execução das ações, principalmente as executadas mediante convênios.

Em janeiro de 2007, foi criado o Comitê Gestor para as ações do MI no PAC além de um Grupo Executivo para realizar o trabalho de acompanhamento. As principais atribuições do Comitê são o estabelecimento de diretrizes para as ações que compõem o PAC no âmbito do Ministério e de suas entidades vinculadas, o monitoramento dos programas e das ações inseridas no âmbito do PAC/MI, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dessas ações e a atualização das informações sobre o andamento do Programa, inclusive aos órgãos de coordenação na Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Ministério da Fazenda.

Diante disto, este texto tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca das mudanças tanto organizacionais-formais, quanto possíveis reorientações de liderança, culturais, procedimentais ensejadas pelo Programa em questão no Ministério da Integração Nacional.