Gestao de políticas públicas de saúde no Brasil : papel do Estado, descentralizacao e experiencias inovadoras

Abstract

O artigo analisa tres experiencias inovadoras na área de saúde, especialmente referidas ao movimento de descentralizaçao - principal estratégia utilizada para o fortalecimento da capacidade de governança a partir dos anos 80, no Brasil. Retoma as principais características da política de saúde, expressa no Sistema Único de Saúde, ponderando, em seguida, com o contexto atual do setor saúde no Brasil. As experiencias descritas tem em comum o fato de serem estratégias diferenciadas de municipalizaçao dos serviços de saúde. A primeira experiencia refere-se ao movimento de Cidades Saudáveis, com destaque para a questao da intersetorialidade; a segunda refere-se aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, contribuiçao importante no sentido da regionalizaçao; e, por fim, o Plano de Atendimento à Saúde do Município de Sao Paulo, municipalizaçao com contrataçao da prestaçao dos serviços. O trabalho conclui que as tres estratégias sao compatíveis e podem contribuir no sentido de fortalecer a capacidade de regulaçao do Estado, definir suas áreas prioritárias de açao e coordenar os serviços no território.