A implantação do Escritório de Projetos como instrumento de gestão dos programas estruturantes do governo do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A gestão de projetos, além de instrumento para assegurar a obtenção de metas e resultados associados ao planejamento, tem exercido um papel relevante na mudança da cultura das organizações públicas em busca da qualidade.

O Rio Grande do Sul tem se submetido a um intenso processo de ajuste das suas finanças para reverter um ciclo de baixa capacidade de financiamento de seus investimentos. A conseqüência da insuficiência de recursos para investir afetou sobremaneira o planejamento, a implantação e o gerenciamento de políticas governamentais.

Assim, o Governo estadual a partir de 2007 adotou um novo modelo de gestão. Utilizando metodologia, ferramentas gerenciais e um escritório para gerenciamento de projetos, com base no método PDCA e em marcos críticos, definiu os Programas Estruturantes, compostos por uma carteira de projetos, estabelecida a partir de um amplo processo de envolvimento dos níveis estratégico e gerencial do Governo.

A adoção desta prática pressupôs, em um primeiro momento, um processo de capacitação de gerentes e agentes públicos diretamente envolvidos em metodologias e em instrumentos de gestão, habilitando-os a operar como líderes de projeto e de processos de transformação, uma vez que a cada Programa Estruturante está associada uma agenda de modernização institucional.

Para assegurar o desempenho foi fundamental o estabelecimento de responsabilização dos agentes: gerentes de programas e de projetos e executores das ações, mediante contratualização de responsabilidades, por instrumento próprio; e a criação de um portal de gestão e de comunicação na internet, onde é dada transparência das realizações e são disponibilizadas oportunidades de participação da sociedade e das municipalidades nos projetos, permitindo-se assim a ampliação do controle social sobre a ação governamental.