O Estado para resultados em Minas Gerais: inovações no modelo de gestão

Abstract

Implantado no Governo de Minas Gerais desde 2003, o "Choque de Gestão", surgiu com o objetivo de aumentar a efetividade da administração pública estadual, buscando uma prestação de serviços de qualidade na perspectiva do cidadão. Neste contexto, foram implementados novos instrumentos orientados à resultados que tem como base a avaliação de desempenho institucional realizada a partir da celebração de Acordo de Resultados.

Após dois anos de experiência (pactuação de 24 Acordos), o modelo passou por uma reformulação dando origem à segunda geração do Choque de Gestão, a qual tem como foco a consolidação de uma nova cultura gerencial (expressa no Programa Estado para Resultados), com grande preocupação com a qualidade do gasto, e a gestão eficiente. A referida reformulação buscou aumentar a capilaridade do instrumento de pactuação em todos os níveis, um maior alinhamento e aderência das políticas setoriais com a agenda de governo e a promoção da integração das políticas públicas. Assim, ampliou-se a prática do Acordo de Resultados para todo o Estado, aumentando a integração entre os diversos órgãos e mobilizando-os para o alcance de resultados estratégicos.

O novo modelo contempla duas etapas, a primeira, por sistema de atuação governamental, que tem como objeto de pactuação os resultados esperados no nível estratégico, e a segunda etapa, o desdobramento permitindo o comprometimento e alinhamento de cada equipe à agenda estratégica do governo. Desta forma, tornou-se possível realizar um alinhamento interno dos instrumentos de gestão, pois a definição de metas e resultados objetivos para cada uma das equipes das Secretarias de Estado possibilitou a formulação de uma nova política de recursos humanos que enfatiza e fortalece a avaliação de desempenho e a premiação por resultados, baseada em princípios meritocráticos de produtividade na Administração Pública, rompendo com o paradigma de ineficiência no setor público e gerando ganhos efetivos para a sociedade mineira.