A participação social no planejamento governamental: a experiência do governo Lula, Brasil

Abstract

Porque a participação social é importante? O planejamento governamental pode ser democratizado? Caso afirmativo então como organizar um processo participativo autônomo e não tutelado pelo Estado? E depois como garantir a execução daquilo que foi decidido? Perguntas tão óbvias quanto difíceis de responder e colocar em prática, mas absolutamente pertinentes para governos progressistas que assumem a Governança Democrática.

Este trabalho se propõe a revisitar o processo recente de participação na elaboração do planejamento federal brasileiro, conhecido como Plano Plurianual no mandato do Presidente Lula.

O tema é ainda mais complexo porque o atual governo brasileiro, hegemonizado por forças de centro-esquerda, tem a mesma origem ideológica dos movimentos sociais e sindicais que lutam por mais participação e controle social.

Fica evidente que as contradições não se resolvem facilmente, sem perda parcial de identidades e paradigmas, de ambos os lados. Não se trata também de políticas setoriais como a saúde ou educação, mas do debate sobre a totalidade do governo, é disso que se trata o planejamento de médio prazo, é o modelo econômico que está em debate. Importa saber especialmente porque o processo participativo, iniciado com fervor acabou por desarticular-se.

Aprendendo as lições desta experiência o autor sugere novos elementos para a agenda da democracia deliberativa no contexto brasileiro.