O processo de formulação do programa e de seus resultados: a visão do Banco Mundial

Abstract

A educação básica em Pernambuco encontrava-se numa situação preocupante quanto ao rendimento escolar dos alunos atendidos pela rede pública. No entender do Governo, era inadiável tomar uma série de ações para combater essa defasagem em relação à média nacional.

O Banco Mundial atuou como parceiro na concepção do programa, auxiliando o Governo de Pernambuco na formulação dos seus objetivos, destacando-se a melhoria do rendimento escolar, da cobertura e da inclusão, a superação dos altos níveis de repetência e da distorção idade-série, a adequação da qualificação e das habilidades dos professores, a dotação dos padrões mínimos escolares na rede pública de ensino, a melhor coordenação das ações educativas entre o Estado e os Municípios e finalmente, o aperfeiçoamento da gestão educacional no Estado a ser empreendida em consonância com o novo marco regulatório aprovado pela Assembléia, que trata da implantação da administração gerencial.

Os principais objetivos do programa são: melhorar a qualidade, a eficiência e a inclusão no sistema de educação básica; modernizar e fortalecer as capacidades gerenciais, administrativas e financeiras da Seduc para o estabelecimento de políticas e diretrizes para o setor educação; e, apoiar o esforço de Reforma do Estado. O desafio do Banco Mundial é apoiar estas ações, passando de financiador a parceiro efetivo na obtenção destes resultados.