Avaliação de custos na prestação de serviços públicos: o caso da emissão de carteira de identidade e de atestado de antecedentes criminais em São Paulo

Abstract

Este trabalho representa um caso prático de gestão de custos no âmbito governamental, onde os indicadores de custo permitiram visualizar os resultados de uma inovação na maneira de prestar serviços à população. Os resultados quando demonstrados impulsionaram as mudanças, melhorando a eficiência do gasto público.

O estudo avaliou os custos dos processos de identificação dos cidadãos e de certificação de antecedentes criminais, comparando o processo realizado tradicionalmente nas Delegacias da Policia Civil do Estado de São Paulo com aquele realizado nos Postos Poupatempo. Foi feita uma mensuração das atividades do Estado e da sociedade civil, avaliando todos os recursos utilizados para gerar os processos acima (cadeia de valor completa).

Em termos absolutos, o estudo demonstrou que em 2003 a sociedade civil teve uma economia efetiva de R$ 71 milhões, enquanto o investimento para o Estado (pelo aumento no custo a respeito do sistema tradicional) foi de R$ 21 milhões por ano. Para se ter uma idéia do que isso representa, a economia de R$ 71 milhões é equivalente a 425 mil cestas básicas e os R$ 21 milhões do Estado representam menos de um mês de gastos do Estado com combustíveis.