Perfil da política pública de promoção da cidadania activa e inclusiva

Abstract

A vertente cidadã da governação é matéria incontornável de pesquisa teórica centrada na perspectiva de uma sociologia política implicada em modos de concretização experimental. Em duas palavras, a governança pode ser entendida como processo de tranferência de funções do governo central para o processamento de políticas multicentradas e a cidadania pode ser definida como execício de poderes e de responsabilidades pelos cidadãos na arena decisional das políticas públicas que, nesse contexto, emergem como background dinâmico do desenvolvimento interactivo das redes de agentes públicos, privados e sociais que nele decidam implicar-se.

Nesta perspectiva, uma cidadania activa implica a capacidade de auto-organização dos cidadãos numa multiplicidade de formas de mobilização de recursos indispensáveis ao exercício de poderes implicados nas políticas públicas. Mas não sendo a cidadania um modo de ser e de estar espontâneo em sociedade, a sua universalização tendencial implícita ao desafio da inclusão a que o presente modelo se propõe, exige condições que universalizem a possibilidade de aquisição de conhecimento indispensável à formação de opinião sustentável na teia das relações interactivas. O perfil da política pública apresentado nesta comunicação defende a oferta de formação capaz de permitir a objectivação da realidade como mais valia de participação cidadã interdependente dum processo de long life training que habilite próprio cidadão, enquanto sujeito da polis, a ser parte inteira da sustentabilidade de um desenvolvimento integral que precisamente o inclua nesse desiderato.