Contratualização e eficiência no setor público: as organizações sociais

Abstract

Com a reforma do Estado no Brasil, a Administração Pública passou a adotar modos de contratualização dos serviços que são prestados tanto por suas próprias organizações como por organizações parceiras. Dentre as formas de contratualização, destacam-se os contratos de gestão, os acordos de resultados, os termos de parceria, os convênios e, mais recentemente, as PPP - Parceria Público-Privadas.

A mudança de atuação de uma organização que passa de um modelo focado nos processos para outro mais flexível e gerencial, possibilitando o alcance da eficiência, permite incorporar à sua gestão as características próprias de cada campo, de forma a se obter ganhos de produtividade nos serviços e na satisfação na prestação dos serviços públicos.

Este artigo descreve algumas experiências de contratualização de serviços públicos realizadas com organizações sociais, através de contratos de gestão, procurando demonstrar como as metas e resultados estipulados no instrumento passam a nortear as ações da organização parceira de modo a influenciar na busca pela eficiência.

As experiências relatadas enfocam a melhoria da prestação dos serviços e a própria economia gerada na administração das organizações em virtude da adoção dessa prática e são extraídas da própria experiência do autor como dirigente de uma organização e, posteriormente, como consultor de outras, procurando mostrar com exemplos esses resultados.

Além disso, são abordados os prováveis motivos que levam a organização a desenvolver um espírito de cooperação internamente e uma mobilização de seu corpo funcional em torno dos resultados pactuados no contrato de gestão.