Desafios, possibilidades e limites de programas locais de combate à pobreza e à exclusão: as iniciativas das cidades de São Paulo e de Belo Horizonte

Abstract

A literatura recente sobre gestão pública tem apontado para a emergência de um novo padrão de relacionamento entre os vários atores que configuram o contexto de atuação da administração pública contemporânea, frente à ampliação e diversificação da agenda, e à limitação de recursos para responder adequadamente às demandas de incorporação de novos interesses e valores e do agravamento do quadro de pobreza e de desigualdades. Vários autores referem-se a uma nova institucionalidade, outras dinâmicas, princípios e formas de cooperação entre atores e instituições diversas.A ênfase na descentralização e a incorporação de novos atores em todas as etapas de formulação e execução de políticas e programas; novas relações entre Estado e sociedade civil, setor público e privado, priorizando parcerias e co-gestão; os princípios da eficiência, eficácia e accountability como norteadores das ações públicas, apontam para uma nova maneira de conceber a produção, organização e distribuição de bens e serviços sociais. E essas novas tendências expressam-se no que foi denominado por Blanco e Gomà (2003) como governo de proximidade, organizado através de redes multinível , intersetorialmente articuladas.

São examinados os desafios político-institucionais e organizacionais que se colocam para a administração pública em contextos de marcados pelas incertezas e pela mudança de paradigmas de gestão. Discutem-se as experiências de São Paulo e de Belo Horizonte, para ilustrar alguns pontos acerca dos limites e desafios de estratégias locais de inclusão social.