Desafio da articulação entre políticas setoriais e intersetoriais: o caso da educação

Abstract

A educação tem sido considerada fundamental para a reversão dos índices de pobreza e desigualdade no Brasil. No entanto, as ações adotadas têm sempre um recorte setorial, o que tem reduzido a efetividade da sua intervenção. Atualmente, o conceito de intersetorialidade ganha destaque através da articulação intersetorial e institucional no desenho, implementação e gestão das políticas sociais. Assim, os governos locais vêm desenvolvendo políticas intersetoriais que, na prática, apresentam desafios: resistências de naturezas diversas por pressupor deslocamento de poder, de deliberação e do conhecimento; modificações nos processos de trabalho, valores e concepções arraigados; interesses corporativos e outros.

O objetivo desse artigo é discutir como a política educacional, tradicionalmente setorial e considerada pilar no combate à pobreza, tem se viabilizado no formato da intersetorialidade através de uma análise do Programa BH-Cidadania e de entrevistas com coordenadores e gestores do projeto.

As perguntas que direcionaram a discussão proposta foram: como a educação está inserida nesse Programa?; existe mesmo uma articulação intersetorial?; como tornar uma política tradicionalmente universalista e setorializada em uma política intersetorial?

As conclusões apontam para a ainda frágil articulação intersetorial desse segmento no Programa, apresentando as possíveis razões e discute o que seria uma política intersetorial voltada para a educação.